RECURSO Por APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, que aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsão no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social de que apurou fatos nãeste mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este do possuir 1 veÃculo e deter dÃvida no seu nome, além por duas multas de trânsito.
Nesse caso, se não apresento a declaraçãeste sou eliminado. Contudo se apresento, posso ser eliminado através prestação do Saber falsa?
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga de soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Indeferimento dos efeitos da antecipaçãeste da tutela. Exclusãeste do impetrante do certame foi motivada pela existência do Boletim de Ocorrência em seu nome. A investigaçãeste social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo similarmente identicamente conjuntamente de modo a avaliar tua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administração, inclusive usando previsãeste pelo Edital.
Sendo Assim sendo, no momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, neste caso, o senhor poderá recorrer por sua eliminaçãeste.
A ser assim, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua própria eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
Silva disse: 15/06/2015 às 00:54 Dtra , primeiramente parabéns pelo profissionalismo e atenção as vizinhos que vem cá pelo seu sitio buscar Facilita… Tenho uma dúvida, pelo o atual emprego, numa empresa privada, eu já tomei duas suspensões por atraso e por falta, e pelo edital tem uma parte link importante de que diz †aqueles qual possuam registros funcionais desabonadores em seus locais por manejorefregatráfego†este de que seria 1 ato desabonadores?
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de um candidato na fase do investigação social de concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
Contudo, salienta-se qual se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, nãeste pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato, Assim sendo já entendeu este STJ:
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual mesmo que realizado a investigaçãeste social.
Venho atravfois deste sanar uma dúvida Derivado do 1 concurso de que sou prestando de modo a a polÃcia Militar…
A princÃpio, esse termo circunstanciado do ocorrência, não irá lhe prejudicar, isso porque, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ A cerca de o tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória, Aprecie:
Temos saiba como exemplo o que levou este Decreto 6.944/2009 a reconhecer a nulidade Destes exames psicológicos por perfil profissiográfico. Para eu estava lendo isso esses quadros, o estágio probatório é a melhor (ou menos imperfeita) maneira de avaliar a compatibilidade entre o candidato e este cargo efetivo a que foi nomeado.
Nãeste vislumbro sua própria eliminação, porém existe a possibilidade, neste caso recorra da decisão e caso mesmo que necessário vá para via judicial.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação de Processo Civil não se configura quando o acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia com este direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.