Diante dos fatos narrados por você é possÃvel tua eliminaçãeste do concurso na fase de investigaçãeste social, Constate jurisprudência:
No seu caso não há condenaçãeste transitada em julgada de forma de que não é razoável eliminaçãeste de candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória.
Inicialmente não vislumbro sua eliminaçãeste, principalmente porque o senhor se manteve pelo serviçeste público, nãeste foi exonerado, demonstrando tua idoneidade para permanecer pelo cargo público.
demissão e de destituiçãeste do cargo em comissão), nem ter sofrido, pelo exercÃcio por funçãeste pública,
Sendo Nesse caso, no momento da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
A juÃza por Direito Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara de Fazenda Pública de SP, julgou improcedente pedido feito pelo municÃpio por SP qual requereu a nulidade da escritura pública de que transferiu ao São Paulo Futebol Clube – SPFC o loteamento onde este time erigiu seu conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadio e tua área social.
Este senhor poderá obter tal informação retirando certidãeste nos órgãESTES da Policia E DO Judiciária.
Nos quadros de apreciaçãeste nãeste objetivada por fato definitivamente reconhecido e qual suscitaria a demissão, a percepção subjetiva da conduta varia do pessoa a pessoa, conforme sua própria inserçãeste cultural, experiências do vida, ESTILOçãeste religiosa, polÃtica, enfim, cada examinador É possibilitado a deter uma concepçãeste do de que seja “boa conduta†ou “excelente vida pregressaâ€. Nãeste é um mfoitodo seguro, porém certamente é um método injusto.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para tentar retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa do resultado negativo que a elimine do concurso.
ADMINISTRATIVO. MANDADO Do SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO Do INSTITUIÇÃO Do ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I site importante – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência de idoneidade moral e do procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, saiba como na hipótese dos autos, este fato de terem sido impostas sanções do caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito por instituição por ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoçãeste por normas extremamente rÃgidas, não possui o condãeste, por si só, do configurar a ausência de idoneidade moral e de conduta irrepreensÃvel ao ponto por considerá-lo inidôneo de modo a fins por ingresso no serviço público, sob pena do ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Portanto, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Nesse caso já entendeu este STJ:
A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigação social.
Não é razoável eliminação de candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência/B.O., isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória.
2. A decisãeste monocrática qual confirma essa jurisprudência de modo a dar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela conforme nãeste ofende o postulado da reserva de plenário estabelecido no art.